Inovação a qualquer custo: é possível colocar preço em uma vida?

POR RICARDO A. PALMIERI - 09 DE AGOSTO DE 2021.

FONTE IMAGEM DA CAPA: Iser Assessoria

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Com base no artigo “Countering corporate violence: Degrowth, ecosocialism and organising beyond the destructive forces of capitalism” das pesquisadoras suecas Ekaterina Chertkovskaya e Alexander Paulsson, este ensaio tratará da relação entre decrescimento, o tema da violência corporativa e suas consequências nos diferentes campos impactados dentro das sociedades internacionais. 

O texto de referência traz os aspectos gerais de como o capitalismo e o crescimento econômico a qualquer custo geram violência sobre pessoas e o ambiente onde vivem, utilizando o termo violência corporativa para ilustrar os exemplos contemplados.

Para as autoras, esse tipo de violência acontece com um suporte direto de narrativas que utilizam ideologias como o crescimento verde, sustentabilidade ambiental, que vêm geralmente acompanhadas de destruição ambiental e sofrimento humano. Como consequência deste processo silencioso, este tipo de ação danosa acaba sendo percebida apenas algum tempo depois dessas ocorrências.

Na história recente do Brasil, podemos citar alguns exemplos onde esse tipo de violência acontece tanto no âmbito ambiental, quanto nas questões laborais, na busca pelo conceito Schumpeteriano de inovação. Sobre casos de destruição ambiental por negligência corporativa, temos duas situações de gravíssimo impacto onde as reparações se tornam impossíveis de acontecer de modo minimamente justo.

O primeiro caso aconteceu em Altamira, município entre os rios Xingu e Tapajós, no estado do Pará. Desde o início de suas obras, no ano de 2010, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que paralisou o rio Xingú, causou mais problemas para a região do que benefícios. Um exemplo é o caso dos habitantes ribeirinhos da região, que sobreviviam a partir da pesca. Dos 11,2 bilhões de Watts de energia elétrica prometidos com a criação da usina, nenhum chegou às casas dos moradores. Inclui-se nessa conta a depreciação causada no rio, com o desaparecimento das grotas e igarapés, que são os viveiros naturais - também chamado de piracema - dos peixes do rio. 

Apesar desse exemplo ser um projeto governamental, podemos entender como os interesses do crescimento econômico à qualquer custo também está presente na criação de políticas públicas. Ligado a este episódio, temos agora em um cenário de privatização da empresa pública de energia, a Eletrobrás. Em trâmite de votação nas casas legislativas, o projeto de lei prevê a instalação de usinas termoelétricas. Um enorme retrocesso em termos de geração de energia, que visa aumentar lucros para os detentores da produção e veiculação de gás natural, e das chamadas PCH´s - pequenas usinas hidrelétricas. 

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PROGRAMA GREG NEWS | ELETROBRAS - fonte: youtube.com

O outro caso que não pode ser esquecido, foi o rompimento da barragem do Fundão, no município de Mariana - MG. Em 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, ligada à já privatizada Vale, 19 pessoas foram assassinadas e outras quase duas bilhões  que viviam ao longo da Bacia do Rio Doce foram atingidas por 443,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios de ferro - o equivalente ao volume do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro - RJ. Esse rompimento devastou tudo que arrastava até chegar ao oceano, no Espírito Santo, causando um passivo ambiental incalculável.

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Rompimento da barragem do Fundão completa um ano - fonte: Agência Brasil

Nos dois casos acima, é importante entender que para os agentes criadores dessas situações, é muito mais vantajoso em termos financeiros, correr o risco de um desastre, do que incluir no planejamento de suas propostas formas de garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente. No caso de Mariana, as indenizações que foram pagas, ou as que irão se arrastar ao longo dos anos em decisões judiciais, são muito mais baratas ao bolso do investidor do que a prevenção ou adequação às normas e diretrizes técnicas. 

Já os custos ambientais, que em ambos casos descritos acima são irremediáveis, se diluem em multas e eventuais sanções que serão ou não pagas aos cofres públicos, em meio a negociações judiciais infinitas. Nesse ponto, para os investidores vorazes pelo acúmulo de capital, as consequências são irrelevantes. Para esse agente, é muito simples converter seus investimentos de uma empresa para outra, permitindo a isenção de responsabilidade pessoal pelo investimento realizado. 

Portanto, podemos compreender o quão danosa e ausente de responsabilidade pode ser essa busca desenfreada pelo aumento da produtividade e consumo. Grandes obras de infraestrutura acabam sendo famosas muitas vezes mais pelos danos causados durante sua implantação e as recorrentes consequências irreversíveis à vida humana, do que pelos benefícios inicialmente propostos em sua criação. Como traz o texto base, é a “conversão das forças produtivas, em forças da destruição” (FOSTER, 2018).

Referências:

CHERTKOVSKAYA, Ekaterina; PAULSSON, Alexander. Countering corporate violence: Degrowth, ecosocialism and organising beyond the destructive forces of capitalism. Organization, [S. l.], v. 28, n. 3, p. 405–425, 2021. DOI: 10.1177/1350508420975344.

FONSECA, Vandré. O rastro de destruição de Belo Monte. Amazônia Real, 2019. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/o-rastro-de-destruicao-de-belo-monte/. Acesso em: 9 ago. 2021.

Privatização da Eletrobras: entenda como fica o projeto após sanção e vetos, e veja os próximos passos. 13 de julho de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/07/13/privatizacao-da-eletrobras-entenda-como-fica-o-projeto-apos-sancao-e-vetos-e-saiba-quais-sao-os-proximos-passos.ghtml. Acesso em: 9 ago. 2021.

GREG NEWS | ELETROBRAS. Direção: [s.l: s.n.] Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CZ7toUk8BNw. Acesso em: 9 ago. 2021.

5 anos do rompimento da barragem de Fundão: a luta dos atingidos e atingidas resiste! 2020. Disponível em: http://www.global.org.br/blog/5-anos-do-rompimento-da-barragem-de-fundao-luta-dos-atingidos-e-atingidas-resiste/. Acesso em: 9 ago. 2021.

ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO COMPLETA UM ANO. Direção: [s.l: s.n.] Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KxmNT1eLiBw. Acesso em: 9 ago. 2021.